Processo 705538/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/12/2011 14:44
Autuado em 01/12/2011 14:44
Oficio de encaminhamento 320/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 94/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   94/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   94/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2012 10:50 199032/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
01/02/2013 10:49 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2017 1562 Despacho Processual Diverso nº 255/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 94/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 743/2016
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1097/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 71/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2017 15:22 DP  
20/03/2017 09:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 255/2017 -
13/03/2017 08:53 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1720/2017 -
15/02/2017 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2017 -
14/02/2017 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 337/2017 -
31/01/2017 15:18 S1C Acórdão nº 94/2017 -
11/07/2016 14:04 GASRVF  
04/07/2016 10:54 COFAP Instrução nº 10209/2016 -
24/06/2016 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 743/2016 -
07/06/2016 13:34 SMPjTC Parecer nº 7832/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
08/08/2012 13:41 DICAP Informação nº 1785/2015 -
08/08/2012 13:41 DICAP Instrução nº 9142/2016 -
07/08/2012 16:53 S1C Certidão de Sessão nº 553/2012 -
31/07/2012 19:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1097/2012 -
11/05/2012 12:18 DIJUR Informação nº 1976/2012 -
07/05/2012 22:16 DP Informação nº 3601/2012 -
11/01/2012 09:09 DIJUR  
01/12/2011 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 71/2012 -

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